Apresentação

O Comitê de Ética em Pesquisa da Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto – CEP/APB, constituído nos termos das diretrizes e regulamentos emanados do Conselho Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde (CNS/MS) e vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS), é instância colegiada, interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo nos limites de suas atribuições, com relação à dimensão ética dos projetos de pesquisa que lhe forem encaminhados, na defesa dos interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, visando a criar uma política concreta sobre as investigações propostas, na área da saúde;

São objetivos deste Comitê:

1. Defender e resguardar a integridade e dignidade dos participantes de pesquisa, tanto individual como coletivamente, levando-se em conta os aspectos filosóficos, morais, metodológicos, legais e normativos;
2. Supervisionar e orientar o desenvolvimento da pesquisa em humanos dentro dos padrões éticos, promovendo uma ampla compreensão do tema da Ética, da Ética em Pesquisa e da Bioética através do apoio à realização de jornadas, seminários, colóquios e grupos de discussão entre diferentes Unidades, a integração das Comissões de Ética dos vários Centros de modo a favorecer, no médio prazo, a constituição de uma rede para troca de experiências e idéias, podendo essas atividades incluir convidados externos;
3. Analisar e emitir parecer consubstanciado para protocolos de pesquisas envolvendo seres humanos.

Todas as funções do CEP/APB devem ser exercidas em consonância com as Diretrizes e Normas Regulamentares de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do Conselho Nacional de Saúde (Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde).

O horário de funcionamento do CEP/APB será das 14h às 17h de segunda à sexta-feira, na sala exclusiva localizada dentro da Associação Portuguesa de Beneficência no andar térreo ao lado da recepção do setor de internação.

Composição do Colegiado:

• João Carlos Ferreira Leal (Coordenador)
• Odilar Paiva Filho (Coordenador adjunto)
• Raphael Raphe
• Adriano Luis Gomes
• Bruno Henrique da Silva Franco
• Aleteia Pazzotto da Costa
• Renata Feres de Oliveira Hueb
• Priscilla Galisteu de Mello
• Paula Batista Luize
• Waldecir Nunes Rosa
• José Augusto Pedrassolli Calixto